January 02, 1998
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1463-021, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Reajuste do Salario Minimo e Dos Beneficios da Previdencia Social, Altera Aliquotas de Contribuição para a Seguridade Social e Institui Contribuição para os Servidores Inativos da União.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1469-026, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Autoriza a Utilização de Recursos do Fundo da Marinha Mercante - Fmm, em Favor da Companhia de Navegação Lloyd Brasileiro - Lloydbras, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1475-035, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera as Leis 8.019, 11 de Abril de 1990, e 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1477-044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Valor Total Anual das Mensalidades Escolares e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1479-036, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Pagamento Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo Federal, Inclusive Suas Autarquias e Fundações, Bem Como Dos Empregados das Empresas Publicas e das Sociedades de Economia Mista, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1480-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 8.911, de 11 de Julho de 1994, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1482-044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre as Aliquotas de Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Publico Civil Ativo e Inativo Dos Poderes da União, das Autarquias e das Fundações Publicas, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1512-018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - da Nova Redação Aos Artigos 2 da Lei 9.138, de 29 de Novembro de 1995, e 1, 2 e 3 da Lei 8.427, de 27 de Maio de 1992, que Dispõem, Respectivamente, Sobre o Credito Rural e Sobre a Concessão de Subvenção Economica Nas Operações de Credito Rural.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1535-013, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Plano de Carreira Dos Servidores do Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.