January 09, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.609-9 de 08/01/1998. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Medida Provisória nº 1.569-10 de 08/01/1998. ESTABELECE MULTA EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.610-5 de 08/01/1998. CRIA O FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1531-014, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras e de Suas Subsidiarias, e da O...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1569-010, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Estabelece Multa em Operações de Importação e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1579-016, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Altera a Redação Dos Artigos 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei 9.082, de 25 de Julho de 1995, Dos Artigos 18, 19, 34, 35 e Paragrafo 4 do Artigo 53 da Lei 9.293, de 15 de Julho de 1996, que Dispõem, Respectivamente, Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para os Exercicios de 1996 e ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1580-006, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. - Eletrobras e a União a Adquirirem Ações da Companhia Energetica de Alagoas - Ceal, da Companhia Energetica do Piaui - Cepisa, da Centrais Eletricas de Rondonia S.a. - Ceron e da Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre, para Efeito de Inclu...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1587-005, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Institui as Gratificações de Desempenho de Função Essencial a Justiça - Gfj, de Atividade de Informações Estrategicas - Gdi, de Atividade Fundiaria - Gaf e Provisoria - Gp, e da Outras Providencias.
- Medida Provisória nº 1.604-28 de 08/01/1998. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto de 08/01/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ENGENHO FLORESTA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MORENO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 08/01/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SÃO JOÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CEARA MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Aldo Martins', Situado No Municipio de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda São João', Situado No Municipio de Ceara Mirim, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Possão/possões Ou Santo Antonio, Conhecido por 'união', Situado No Municipio de São João D'aliança, Estado de Goias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'brasil Iv/alvorada/esperança/nova America Ix/pingo D'agua Viii/marilia Vi/cessão Vencedora 1 e 2', Conhecido por 'fazenda Pingo D'agua', Situado No Municipio de Querencia, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- Decreto de 08/01/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'BRASIL IV/ALVORADA/ESPERANÇA/NOVA AMERICA IX/PINGO D'AGUA VIII/MARILIA VI/CESSÃO VENCEDORA 1 E 2', CONHECIDO POR 'FAZENDA PINGO D'AGUA', SITUADO NO MUNICIPIO DE QUERENCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-004, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Floresta', Situado No Municipio de Moreno, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 08 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenhos Serra Grande, Ronda e Divina Graça', Situado Nos Municipios de Vitoria de Santo Antão e Pombos, Estado de Pernambuco, e da Outras Providencias.