February 05, 1998

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Lei Complementar

LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra - e da Outras Providencias.

Decreto

Decreto de 04/02/1998. RENOVA A CONCESSÃO DO SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.

Decreto de 04/02/1998 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA INTERVISÃO - EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS - TV, NA CIDADE DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Decreto de 04/02/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO SANT'ANA - RADIO SANT'ANA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA.

Decreto de 04/02/1998 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO OITO DE SETEMBRO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE DESCALVADO, ESTADO DE SÃO PAULO.

DECRETO Nº ., DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Renova a Concessão do Sistema Clube de Comunicação Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, Na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Fundação Sant'ana - Radio Sant'ana, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Ponta Grossa, Estado do Parana.

DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Intervisão - Emissoras de Radio e Televisão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens - Tv, Na Cidade de Montes Claros, Estado de Minas Gerais.

DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Sociedade Radio Difusora Santa Cruz Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo.

DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Oito de Setembro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Descalvado, Estado de São Paulo.