March 17, 1998
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 16 DE MARÇO DE 1998. Revoga a Autorização Concedida a Sociedade International Advertising Service para Funcionar No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Decreto - Dispõe Sobre a Inclusão, No Programa Nacional de Desestatização - Pnd, da Companhia Energetica do Piaui - Cepisa.
- DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
- Decreto de 16/03/1998 ( seq-sf: 1 ). DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO - PND, DA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA.
- Decreto de 16/03/1998. REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA A SOCIEDADE INTERNATIONAL ADVERTISING SERVICE PARA FUNCIONAR NO BRASIL.