April 07, 1998
Decreto
- Decreto de 06/04/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO DR. CARLOS ROMEIRO - OBRA UNIDA A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, E OUTRAS ENTIDADES.
- DECRETO Nº ., DE 06 DE ABRIL DE 1998. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira em Banco Multiplo e Sociedade de Arrendamento Mercantil a Serem Constituidos Pelo Grupo Psa Peugeot Citroen.
- DECRETO Nº 0-001, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Conhecido por 'horto Florestal do Guarany', Situado No Municipio de Pradopolis, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'queribas/fazenda Queribas/santo Antonio', Situado No Municipio de Poço Redondo, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'castanhal e Fazenda São Raimundo', Situado No Municipio de São Domingos do Araguaia, Estado do Para, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo Dr. Carlos Romeiro - Obra Unida a Sociedade de São Vicente de Paulo, Com Sede Na Cidade de Conselheiro Lafaiete/mg, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 0-005, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Radio Educacional e Cultural de Uberlandia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 2535, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Promulga o Acordo Sobre Cooperação em Materia de Quarentena e Saude Animal, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China, em Brasilia, em 8 de Fevereiro de 1996.
- DECRETO Nº 2536, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre a Concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantropicos a que Se Refere o Inciso Iv do Artigo 18 da Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.