May 26, 1998
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 9639, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Amortização e Parcelamento de Dividas Oriundas de Contribuições Sociais e Outras Importancias Devidas Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9640, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre o Numero de Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Instituições Federais de Ensino Superior, Dos Centros Federais de Educação Tecnologica, das Escolas Agrotecnicas Federais, das Escolas Tecnicas Federais, das Instituições Federais de Ensino Militar, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9641, DE 25 DE MAIO DE 1998. Cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização - Gdaf, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Proteção Ao Voo - Gdacta, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 9642, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Reestruturação da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1 Região, e da Outras Providencias.
Decreto
- Decreto de 25/05/1998. AUTORIZA A WINROCK INTERNATIONAL INSTITUTE FOR AGRICULTURAL DEVELOPMENT A SE INSTALAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE MAIO DE 1998. Autoriza a Winrock International Institute For Agricultural Development a Se Instalar No Brasil.
- DECRETO Nº 0-001, DE 25 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Asilo Coronel Gustavo Ribeiro, Com Sede Na Cidade de Caconde/sp, e Outras Entidades.
- DECRETO Nº 2605, DE 25 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Medalha do Merito Jornalistico.
- Decreto de 25/05/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ASILO CORONEL GUSTAVO RIBEIRO, COM SEDE NA CIDADE DE CACONDE/SP, E OUTRAS ENTIDADES.