July 06, 1998
Decreto
- Decreto de 03/07/1998 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA IPE ROXO', SITUADO NO MUNICIPIO DE CACERES, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº ., DE 03 DE JULHO DE 1998. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'franco de Baixo', Situado No Municipio de Indiaroba, Estado de Sergipe, e da Outras Providencias.
- Decreto de 03/07/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CABEÇA DA VACA/CABEÇA DE BOI/SOMBRIO', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SOSSEGO E BARAUNA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'sitio Carmo', Situado No Municipio de Mossoro, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Agua da Serra', Conhecido por Gleba Bagagem Ii, Situado Nos Municipios de Pedra Preta e São Jose do Povo, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-003, DE 03 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Ipe Roxo', Situado No Municipio de Caceres, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-004, DE 03 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Ricalila Ii', Situado No Municipio de Matos Costa, Estado de Santa Catarina, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 03 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'cabeça da Vaca/cabeça de Boi/sombrio', Situado Nos Municipios de Sossego e Barauna, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-006, DE 03 DE JULHO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'engenho Grutão', Situado No Municipio de Alagoa Grande, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.