July 13, 1998
Decreto
- DECRETO Nº 2664, DE 10 DE JULHO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.676, de 30 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre a Periodicidade de Recolhimento das Contribuições Previdenciarias Arrecadadas Pelo Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
- DECRETO Nº 2665, DE 10 DE JULHO DE 1998. Estabelece Criterios para a Percepção da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia e Tecnologia Pelos Ocupantes de Cargos de Nivel Superior das Carreiras de Pesquisa em Ciencia e Tecnologia, de Desenvolvimento Tecnologico e de Gestão, Planejamento e Infra-estrutura em Ciencia e Tecnologia e por Servi...
- DECRETO Nº 2666, DE 10 DE JULHO DE 1998. Altera Dispositivos do Decreto 2.548, de 15 de Abril de 1998, que Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos de Direção e Funções Gratificadas das Escolas Agrotecnicas Federais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 2667, DE 10 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Nono Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Dezembro de 1997.