August 27, 1998
Medida Provisória
- Medida Provisória nº 1.569-18 de 26/08/1998. ESTABELECE MULTA EM OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1569-018, DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Estabelece Multa em Operações de Importação e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1663-013, DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Recuperação de Haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, a Utilização de Titulos da Divida Publica, de Responsabilidade do Tesouro Nacional, Na Quitação de Debitos Com o Inss, Altera Dispositivos das Leis 7.986, de 28 de Dezembro de 1989, 8.036, ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1712, DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor do Ministerio do Planejamento e Orçamento, Credito Extraordinario No Valor de R$ 7.556.000,00, para os Fins que Especifica.
Decreto
- Decreto de 26/08/1998 ( seq-sf: 3 ). AUTORIZA A EMPRESA BEAULIEU REAL S.A A ESTABELECER FILIAL NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BEAULIEU REAL S.A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/08/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA SANTA CRUZ DO RIACHÃO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/08/1998 ( seq-sf: 7 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'CONDOMINIO SANTA RITA DE CASSIA', SITUADO NOS MUNICIPIOS DE HERVAL E PEDRO OSORIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/08/1998 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO METEOROLOGIA PAULISTA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE IBITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 26/08/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA RIO DOS POÇOS', SITUADO NO MUNICIPIO DE MATOS COSTA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/08/1998 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO UNIVERSITARIA METROPOLITANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto de 26/08/1998. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Renova a Concessão Outorgada a Radio e Tv Difusora do Maranhão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, Na Cidade de São Luis, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Renova a Concessão da Sociedade Radio Meteorologia Paulista Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Ibitinga, Estado de São Paulo.