November 27, 1998
Decreto
- Decreto de 26/11/1998 ( seq-sf: 13 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 849.007,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CULTURA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/11/1998 ( seq-sf: 7 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 375.605,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/11/1998 ( seq-sf: 1 ). DECLARA EXTINTA, POR RENUNCIA EXPRESSA DA INTERESSADA, A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BOAS NOVAS LTDA., PARA EXECUTAR, NA CIDADE DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA CURTA.
- Decreto de 26/11/1998 ( seq-sf: 8 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.205,060,00, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/11/1998 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA CANAÃ/SÃO JOSE', SITUADO NO MUNICIPIO DE CRISTALANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/1998 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA BARRA BONITA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CARMOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 26/11/1998 ( seq-sf: 12 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 15.235.589,00, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- Decreto de 26/11/1998 ( seq-sf: 10 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 30.062.235,00, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 26/11/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO COMO 'FAZENDA SOSSEGO II' SITUADO NO MUNICIPIO DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 81, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cornelio Procopio Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Cornelio Procopio, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 82, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Radio Globo de Brasilia Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 83, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Radio Cultura Araraquara Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, Na Cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.