March 25, 1999
Decreto
- DECRETO Nº ., DE 24 DE MARÇO DE 1999. Renova a Concessão Outorgada a Empresa Paulista de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Regente Feijo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Fundação Nossa Senhora da Abadia, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Uberlandia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO Nº 0-002, DE 24 DE MARÇO DE 1999. Decreto - Renova a Concessão da Radio Difusora de São Jose do Rio Pardo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de São Jose do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
- Decreto de 24/03/1999. RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A EMPRESA PAULISTA DE RADIODIFUSÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE REGENTE FEIJO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 24/03/1999 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DE SÃO JOSE DO RIO PARDO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 24/03/1999 ( seq-sf: 1 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA ABADIA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 24 DE MARÇO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cidade Estereo Show Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jose do Rio Preto, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 24 DE MARÇO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a Sociedade Radio Cultura São Vicente Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 24 DE MARÇO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Leme Stereosom Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Leme, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 24 DE MARÇO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Sociedade de Juiz de Fora S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.