June 22, 1999
Decreto
- Decreto de 21/06/1999. REABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, PELOS SALDOS APURADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 1998, OS CREDITOS ESPECIAIS ABERTOS POR DECRETOS DE 8, 9 E 21 DE DEZEMBRO DE 1998, RESPECTIVAMENTE.
- Decreto de 21/06/1999 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO VICENTINO DE AGUDOS, COM SEDE NA CIDADE DE AGUDOS/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 21/06/1999 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA SANTA JULIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS, ESTADO DO RIO GRANDE D0 SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.088 de 21/06/1999. ESTABELECE A SISTEMATICA DE 'METAS PARA A INFLAÇÃO' COMO DIRETRIZ PARA FIXAÇÃO DO REGIME DE POLITICA MONETARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 21/06/1999 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL CONHECIDO POR 'FAZENDA SANTA INES AGROPECUARIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE HERAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 3087, DE 21 DE JUNHO DE 1999. Promulga a Convenção Relativa a Proteção das Crianças e a Cooperação em Materia de Adoção Internacional, Concluida Na Haia, em 29 de Maio de 1993.
- DECRETO Nº 3088, DE 21 DE JUNHO DE 1999. Estabelece a Sistematica de 'metas para a Inflação' Como Diretriz para Fixação do Regime de Politica Monetaria e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 21 DE JUNHO DE 1999. Reabre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Pelos Saldos Apurados em 31 de Dezembro de 1998, os Creditos Especiais Abertos por Decretos de 8, 9 e 21 de Dezembro de 1998, Respectivamente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE JUNHO DE 1999. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Abrigo Vicentino de Agudos, Com Sede Na Cidade de Agudos/sp, e Outras Entidades.