October 06, 1999
Decreto
- Decreto de 05/10/1999 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA FAZENDA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 05/10/1999 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.385.761,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 05/10/1999 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 21.497.220,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
- Decreto de 05/10/1999. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO JOÃO DA SILVA SANTAREM, COM SEDE NA CIDADE DE BURITIS/MG, E OUTRAS ENTIDADES.
- Decreto de 05/10/1999 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 23.886.008,00, EM FAVOR DA JUSTIÇA ELEITORAL, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NOS VIGENTES ORÇAMENTOS.
- DECRETO Nº 3190, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. da Nova Redação Aos Artigos 1, 4, 11 e 19 do Regulamento da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, Aprovado Pelo Decreto 68.055, de 13 de Janeiro de 1971.
- DECRETO Nº 3191, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre o Remanejamento do Cargo em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3192, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga o Acordo-quadro Inter-regional de Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados-membros e o Mercosul e os Seus Estados-partes, Concluido em Madri, em 15 de Dezembro de 1995.
- DECRETO Nº 3193, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999. Promulga o Protocolo de Integração Cultural do Mercosul, Concluido em Fortaleza, em 16 de Dezembro de 1996.