October 26, 2000
Decreto
- DECRETO Nº 3641, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre a Contratação de Operações de Credito Ao Amparo do Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, de que Tratam os Decretos 2.936, de 11 de Janeiro de 1999, 3.263 de 25 de Novembro de 1999, e 3.469, de 18 de Maio de 2000, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 3642, DE 25 DE OUTUBRO DE 2000. Dispõe Sobre as Funções Comissionadas Tecnicas - Fct e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 196 de 25/10/2000. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, POR INTERMEDIO DA 'FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR', A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BRASILEIA, ESTADO DO ACRE.
- Decreto Legislativo nº 194 de 25/10/2000. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A 'RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA.' PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 195 de 25/10/2000. APROVA O ATO QUE OUTORGA A CONCESSÃO A 'FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ARTES DE MONTENEGRO' PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO) NA CIDADE DE MONTENEGRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 197 de 25/10/2000. APROVA O ATO QUE AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, POR INTERMEDIO DA 'FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR', A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE.