February 07, 2001
Decreto
- Decreto de 06/02/2001. CRIA A ESTAÇÃO ECOLOGICA DE AIUABA, NO MUNICIPIO DE AIUABA, NO ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.747 de 06/02/2001. APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, PARA 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001