June 10, 2003

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Decreto

Decreto nº 4.728 de 09/06/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 4.731 de 09/06/2003. DECLARA A CADUCIDADE DA PERMISSÃO OUTORGADA A EMPRESA SILNAVE NAVEGAÇÃO S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS NA ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR - EADI, METROBEL, NA CIDADE DE ICOARACI, ESTADO DO PARA.
Decreto nº 4.724 de 09/06/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 4.725 de 09/06/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 4.726 de 09/06/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 4.729 de 09/06/2003. ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL, APROVADO PELO DECRETO 3.048, DE 6 DE MAIO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 4.727 de 09/06/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto nº 4.730 de 09/06/2003. DECLARA A CADUCIDADE DA PERMISSÃO OUTORGADA A EMPRESA SILNAVE NAVEGAÇÃO S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS NA ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR - EADI, NA CIDADE DE SANTANA, ESTADO DO AMAPA.