April 20, 2004
Decreto
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 7 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TUPÃ-SUPE, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE ALVARÃES E UARINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 5 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PORTO PRAIA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE UARINI, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 6 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TENHARIM DO IGARAPE PRETO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE NOVO ARIPUANÃ, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 1 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA COATA-LARANJAL, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE BORBA, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 19/04/2004. HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA CAIEIRAS VELHAS II, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
- Decreto nº 5.052 de 19/04/2004. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA NOVA ZELANDIA SOBRE O EXERCICIO DE ATIVIDADE REMUNERADA POR PARTE DE DEPENDENTES DO PESSOAL DIPLOMATICO, CONSULAR, ADMINISTRATIVO, MILITAR E TECNICO, DE 3 DE OUTUBRO DE 2001.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 3 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA IGARAPE GRANDE, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ALVARÃES, ESTADO DO AMAZONAS,
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 2 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA FORTALEZA DO PATAUA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE MANACAPURU, NO ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto de 19/04/2004 ( seq-sf: 4 ). HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA JUMA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE CANUTAMA, ESTADO DO AMAZONAS.