May 21, 2004
Decreto
- Decreto de 20/05/2004. CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, COM A FINALIDADE DE ELABORAR ESTUDOS SOBRE FONTES ALTERNATIVAS DE FINANCIAMENTO INTERNACIONAL DE COMBATE A FOME E A POBREZA.
- Decreto nº 5.090 de 20/05/2004. REGULAMENTA A LEI 10.858, DE 13 DE ABRIL DE 2004, E INSTITUI O PROGRAMA 'FARMACIA POPULAR DO BRASIL', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.089 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.087 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.088 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA - ABIN, NO GRUPO INFORMAÇÕES OU NO GRUPO APOIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.