January 07, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5332, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. da Nova Redação Aos Artigos 5, 25 e 28 do Anexo I do Decreto 4.632, de 21 de Março de 2003, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior.
- DECRETO Nº 5333, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. Altera o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro, Aprovado Pelo Decreto 3.972, de 16 de Outubro de 2001.
- DECRETO Nº 5334, DE 06 DE JANEIRO DE 2005. da Nova Redação Ao Artigo 21 e Revoga o Artigo 22 do Decreto 89.817, de 20 de Junho de 1984, que Estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Tecnicas da Cartografia Nacional.