January 14, 2005
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Medida Provisoria 2.229-43, de 06 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Tecnicas No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional; da Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993,...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11095, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos das Leis 9.266, de 15 de Março de 1966, que Reorganiza as Classes da Carreira Policial Federal e Fixa a Remuneração Dos Cargos que as Integram; 9.654, de 2 de Junho de 1998, que Cria a Carreira de Policial Rodoviario Federal; 10.874, de 1 de Junho de 2004 e 9.264, de 7 de Fevereiro ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Introduçao do Biodiesel Na Matriz Energetica Brasileira; Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, 9.847, de 26 de Outubro de 1999 e 10.636, de 30 de Dezembro de 2002; e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11098, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Atribui Ao Ministerio da Previdencia Social Competencias Relativas a Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de Receitas Previdenciarias, Autoriza a Criação da Secretaria da Receita Previdenciaria No Ambito do Referido Ministerio; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.480, de 2 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - Prouni, Regula a Atuação de Entidades Beneficentes de Assistencia Social No Ensino Superior; Altera a Lei 10.891, de 9 de Julho de 2004, e da Outras Providencias.
Medida Provisória
Decreto
- DECRETO Nº 5341, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base 2004, para os Diversos Postos Dos Quadros do Corpo de Oficias da Ativa da Aeronautica.
- DECRETO Nº ., DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 13/01/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.