January 14, 2005
Lei Ordinária
LEI ORDINÁRIA Nº 11094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Medida Provisoria 2.229-43, de 06 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Tecnicas No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional; da Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993,...
LEI ORDINÁRIA Nº 11095, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos das Leis 9.266, de 15 de Março de 1966, que Reorganiza as Classes da Carreira Policial Federal e Fixa a Remuneração Dos Cargos que as Integram; 9.654, de 2 de Junho de 1998, que Cria a Carreira de Policial Rodoviario Federal; 10.874, de 1 de Junho de 2004 e 9.264, de 7 de Fevereiro ...
LEI ORDINÁRIA Nº 11097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Introduçao do Biodiesel Na Matriz Energetica Brasileira; Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, 9.847, de 26 de Outubro de 1999 e 10.636, de 30 de Dezembro de 2002; e da Outras Providencias.
LEI ORDINÁRIA Nº 11098, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Atribui Ao Ministerio da Previdencia Social Competencias Relativas a Arrecadação, Fiscalização, Lançamento e Normatização de Receitas Previdenciarias, Autoriza a Criação da Secretaria da Receita Previdenciaria No Ambito do Referido Ministerio; Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.480, de 2 ...
LEI ORDINÁRIA Nº 11096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - Prouni, Regula a Atuação de Entidades Beneficentes de Assistencia Social No Ensino Superior; Altera a Lei 10.891, de 9 de Julho de 2004, e da Outras Providencias.
Medida Provisória
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 235, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre o Programa Universidade para Todos - Prouni.
Decreto
DECRETO Nº 5341, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Fixa o Numero de Vagas para Promoção Obrigatoria, Referentes Ao Ano-base 2004, para os Diversos Postos Dos Quadros do Corpo de Oficias da Ativa da Aeronautica.
DECRETO Nº ., DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
Decreto de 13/01/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.