April 11, 2005
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Radiodifusão de Monsenhor Paulo - Radio Cidade Fm para o Desenvolvimento Artistico e Cultural a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Aparecidense Comunitaria de Radiodifusão - Aacora a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Conceição da Aparecida, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação São Sebastião de Radio e Comunicação a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 174, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Federal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 175, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Apoio as Entidades de Bocaina a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bocaina, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria Cultural Felizburguense de Radiodifusão a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Felizburgo, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Outorga a Permissão a Paraiba Tv/fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Trindade, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Riviera Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Sociedade Passos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Passos, Estado de Minas Gerais.