May 12, 2005
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 343, DE 11 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Comunitaria de Desenvolvimento Cultural e Artistico de Cidade Gaucha a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cidade Gaucha, Estado do Parana
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 344, DE 11 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Porto Santo Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Quirinopolis, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 345, DE 11 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Nativa Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Edeia, Estado de Goias.