June 01, 2005
Decreto
- Decreto de 31/05/2005 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MARUMBI', SITUADO NO MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 31/05/2005. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 31 DE MAIO DE 2005. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 31 DE MAIO DE 2005. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Marumbi', Situado No Municipio de Vila Bela da Santissima Trindade, Estado de Mato Grosso, e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 373, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Radio Comunitaria 'maria Rosa'- Fm a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 374, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Empresa Blumenauense de Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 375, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultura Fluminense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical Na Cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 376, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora de Laguna Sociedade Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 377, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Difusora Dos Inhamuns Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Taua, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 378, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Sociedade Radio Cultura Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 379, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Cultura de Joinville Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 380, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Rede Sol de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Granja, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 381, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Princesa da Serra Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.