June 28, 2005
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 760, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Maua Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Girua, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 761, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Sociedade de Assistencia e Ocupação do Menor - Proame a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Presidente Alves, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 762, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Josue Pereira para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 763, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a E.f. Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Pedra Preta, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 764, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Studio G Comunicação e Marketing Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Catalão, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 765, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Dos Defensores da Cultura e da Arte Popular de Catunda a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Catunda, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 766, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Cultural 'orlando do Carmo Arantes' de Edeia a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Edeia, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 767, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 733, DE 27 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Educadora de Rolim de Moura Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondonia.