July 01, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5480, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5481, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Acresce o Artigo 20-b Ao Decreto 3.591, de 06 de Setembro de 2000, que Dispõe Sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
- DECRETO Nº 5482, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Dispõe Sobre a Divulgação de Dados e Informações Pelos Orgãos e Entidades da Administração Publica Federal, por Meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
- DECRETO Nº 5483, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Regulamenta, No Ambito do Poder Executivo Federal, o Artigo 13 da Lei 8.429, de 2 de Junho de 1992, Institui a Sindicancia Patrimonial e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5484, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova a Politica de Defesa Nacional, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 30 DE JUNHO DE 2005. da Nova Redação Ao Inciso Ii do Artigo 1 do Decreto de 29 de Dezembro de 2004, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.
- DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Decreto - Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios de Minas e Energia, das Comunicações e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 19.784.912.00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 30/06/2005 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DAS COMUNICAÇÕES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 19.784.912.00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 30/06/2005. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Texto da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 09 de Dezembro de 1999, e Assinada Pelo Brasil em 10 de Novembro de 2001, e o Texto da Declaração Entregue a Secretaria-geral das Nações Unidas por Ocasião Da...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 770, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa para o Desenvolvimento das Utilizações Pacificas da Energia Nuclear, Celebrado em 25 de Outubro de 2002, em Paris.