August 26, 2005

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Decreto

DECRETO Nº 5521, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. da Nova Redação Aos Artigos 5 e 8 do Decreto 4.797, de 31 de Julho de 2003, que Dispõe Sobre a Ordem Nacional do Merito Educativo.

DECRETO Nº 5522, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Altera o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.

DECRETO Nº 5523, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Altera e Acresce Dispositivos Ao Decreto 3.179, de 21 de Setembro de 1999, que Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente.

DECRETO Nº 5524, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Belize, Com Sede em Belmopan.

Decreto nº 5.521 de 25/08/2005. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 8 DO DECRETO 4.797, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO.

DECRETO Nº 5525, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. da Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto 4.376, de 13 de Setembro de 2002, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligencia.

DECRETO Nº ., DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 152.613.382,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.

Decreto de 25/08/2005. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.613.382,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.