August 26, 2005
Decreto
- DECRETO Nº 5521, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. da Nova Redação Aos Artigos 5 e 8 do Decreto 4.797, de 31 de Julho de 2003, que Dispõe Sobre a Ordem Nacional do Merito Educativo.
- DECRETO Nº 5522, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Altera o Estatuto Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.
- DECRETO Nº 5523, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Altera e Acresce Dispositivos Ao Decreto 3.179, de 21 de Setembro de 1999, que Dispõe Sobre a Especificação das Sanções Aplicaveis as Condutas e Atividades Lesivas Ao Meio Ambiente.
- DECRETO Nº 5524, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Belize, Com Sede em Belmopan.
- Decreto nº 5.521 de 25/08/2005. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 8 DO DECRETO 4.797, DE 31 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO.
- DECRETO Nº 5525, DE 25 DE AGOSTO DE 2005. da Nova Redação Ao Artigo 4 do Decreto 4.376, de 13 de Setembro de 2002, que Dispõe Sobre a Organização e o Funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligencia.
- DECRETO Nº ., DE 25 DE AGOSTO DE 2005. Abre Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio Dos Transportes, Credito Suplementar No Valor de R$ 152.613.382,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 25/08/2005. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 152.613.382,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.