September 23, 2005
Decreto
- Decreto de 22/09/2005. DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 29 DE AGOSTO DE 2003, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 5544, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Acessão da Republica Popular da China a Organização Mundial de Comercio, Concluido Na Cidade de Doha, Catar, No Dia 10 de Novembro de 2001.
- DECRETO Nº 5545, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 5546, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Altera o Artigo 2 do Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdencia Privada Aberta e de Capitalização, Aprovado Pelo Decreto 2.824, de 27 de Outubro de 1998.
- DECRETO Nº 5547, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Tcheca Sobre Isenção Parcial de Vistos, Celebrado em Praga, em 29 de Abril de 2004.
- DECRETO Nº 5548, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Dispõe Sobre a Execução No Territorio Nacional da Resolução 1.616, de 29 de Julho de 2005, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Que, Entre Outras Providencias, Renova o Embargo de Armas a Todo o Territorio da Republica Democratica do Congo, Proibição de Viagens e Congelamento de Fundos, Ativos Financei...
- DECRETO Nº 5549, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. da Nova Redação e Revoga Dispositivos do Decreto 4.074, de 4 de Janeiro de 2002, que Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Im...
- DECRETO Nº 5550, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº ., DE 22 DE SETEMBRO DE 2005. da Nova Redação Ao Inciso Ix do Artigo 1 do Decreto de 29 de Agosto de 2003, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona.