February 01, 2006
Decreto
- Decreto de 31/01/2006 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL ALTERNATIVA DE RADIODIFUSÃO, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto nº 5.686 de 31/01/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA DO CAZAQUISTÃO, COM SEDE EM ASTANA.
- Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
- Decreto de 31/01/2006. ALTERA O ARTIGO 1 DO DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DAS MESAS, NOS MUNICIPIOS DE CAROLINA, RIACHÃO E ESTREITO, NO ESTADO DO MARANHÃO.