April 25, 2007
Decreto
- DECRETO Nº 6090, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Altera a Composição e Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Ciencia e Tecnologia - Cct, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6091, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Define e Divulga os Parametros Anuais de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o Exercicio de 2007.
- DECRETO Nº 6092, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Regulamenta o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae, Instituido pela Medida Provisoria 361, de 28 de Março de 2007.
- DECRETO Nº 6093, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Reorganização do Programa Brasil Alfabetizado, Visando a Universalização da Alfabetização de Jovens e Adultos de Quinze Anos Ou Mais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
- DECRETO Nº 6095, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Estabelece Diretrizes para o Processo de Integração de Instituições Federais de Educação Tecnologica, para Fins de Constituição Dos Institutos Federais de Educação, Ciencia e Tecnologia - Ifet, No Ambito da Rede Federal de Educação Tecnologica.
- DECRETO Nº 6096, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais- Reuni.
- DECRETO Nº 6097, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Acresce Dispositivos Aos Decretos 3.035, de 27 de Abril de 1999, e 4.175, de 27 de Março de 2002.