March 20, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6404, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Russia Sobre Cooperação Na Area do Turismo, Celebrado em Brasilia, em 12 de Dezembro de 2001.
- DECRETO Nº 6405, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Da Nova Redação e Acresce Dispositivos ao Decreto 5.906, de 26 de Setembro de 2006, para Adequação Dos Produtos que Especifica Com os Respectivos Codigos de Classificação Na Nomenclatura Comum do Mercosul - Ncm, Alterada a Partir de 1 de Janeiro de 2007.
- DECRETO Nº 6406, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Distribui o Efetivo de Oficiais Dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica, em Tempo de Paz, a Vigorar em 2008.
- DECRETO Nº 0, DE 19 DE MARÇO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Acacia', Situado No Municipio de Centro Novo do Maranhão, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 19/03/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA ACACIA', SITUADO NO MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.