March 25, 2008
Decreto
- Decreto nº 6.409 de 24/03/2008. INCLUI AS LOCALIDADES QUE MENCIONA NA TABELA DE FATORES DE CONVERSÃO DE INDICES DE INDENIZAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO NO EXTERIOR, A QUE SE REFEREM O ARTIGO 11 E O ANEXO II DO DECRETO 71.733, DE 18 DE JANEIRO DE 1973, QUE REGULAMENTA A LEI 5.809, DE 10 DE OUTUBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR EM SERVIÇO DA UNIÃO NO EXTERIOR.
- DECRETO Nº 6407, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 12 e 17 do Estatuto Social da Companhia Nacional de Abasteciemtno - Conab, Aprovado Pelo Decreto 4.514, de 13 de Dezembro de 2002.
- DECRETO Nº 6408, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercicio em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agencia Brasileira de Inteligencia - Abin, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidencia da Republica.
- DECRETO Nº 6409, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Inclui as Localidades que Menciona Na Tabela de Fatores de Conversão de Indices de Indenização de Representação No Exterior, a que Se Referem o Artigo 11 e o Anexo Ii do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar em Serviço da União No Exterior.
- DECRETO Nº 6410, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação, de 30 de Novembro de 2006, do Acordo de Complementação Economica 58, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Peru.
- DECRETO Nº 6411, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Promulga o Acordo Sobre Cooperação em Assuntos Relacionados a Defesa Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Turquia, Celebrado em Brasilia, em 14 de Agosto de 2003.