July 07, 2008
Decreto
- DECRETO Nº 6504, DE 04 DE JULHO DE 2008. Institui o Projeto Computador Portatil para Professores, No Ambito do Programa de Inclusão Digital, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6505, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela Empresa Brasil de Comunicação S.a - Ebc.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JULHO DE 2008. Decreto - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Previdencia Social e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 48.231.644,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE JULHO DE 2008. Declara de Interesse Social os Imoveis Rurais que Menciona e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/07/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/07/2008 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 48.231.644,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria para o Desenvolvimento de Santana Dos Garrotes - Pb para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santana Dos Garrotes, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 177, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Fundação Socio Cultural Amigos de Manaira - Funscam para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Manaira, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 178, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Dos Moradores de Serido para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Vicente do Serido, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 179, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão de Inacio Martins para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Inacio Martins, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 180, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Novo Seculo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Simpatia Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Campos Novos, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 182, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Fm Medianeira S/c Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Navegantes, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 183, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão de São Jeronimo da Serra - Parana para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de São Jeronimo da Serra, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 184, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Radio Comunitaria Peninsula Norte para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Brasilia, Distrito Federal.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 185, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Frequencia Brasileira de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora Eem Frequencia Modulada Na Cidade de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.