July 15, 2008
Decreto
- Decreto de 14/07/2008 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE SAPUCAIA, PARAIBA DO SUL E BARRA DO PIRAI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDAGIO P1, P2 E P3 E BASES OPERACIONAIS 3 E 5.
- Decreto de 14/07/2008 ( seq-sf: 6 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA TRANSBRASILIANA CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE NOVA GRANADA, JOSE BONIFACIO, LINS E MARILIA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDAGIO P1, P2, P3 E P4.
- DECRETO Nº 0, DE 14 DE JULHO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Fernão Dias S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Mairiporã e Vargem, No Estado de São Paulo, e Nos Municipios de Cambui, São Gonçalo do Sapucai, Carmo da Cachoeira e Carmopolis, No Estado de Minas Gerais, Necessarios Construção das Obras de Implementação das Praças de Pedagio P1, P2, P3,p4,p5 e P7.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Fluminense S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Campos Dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Rio Bonito e São Gonçalo, No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção das Obras de Implementação das Praças do Pedagio P1, P2, P3, P4 e P5.
- DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Litoral Sul S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de São José Dos Pinhais e Tijucas do Sul, No Estado do Parana, e Nos Municipios de Garuva, Araquari, Porto Belo e Palhoça, No Estado de Santa Catarina, Necessarios a Construção das Obras de Implantação das Praças de Pedagio P1, P2, P3, P4 e P5.
- DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Planalto Sul S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Mandirituba e Rio Negro, No Estado do Parana, e Nos Municipios de Monte Castelo, Santa Cecilia e Correia Pinto, No Estado de Santa Catarina, Necessarios a Construção das Obras de Implementação das Praças de Pedagio P1, P2, P3, P4 e P5.
- DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Cria o Comite de Gestão da Candidatura Rio 2016 e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Rodovia do Aço S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Sapucaia, Paraiba do Sul e Barra do Pirai, No Estado do Rio de Janeiro, Necessarios a Construção das Obras de Implantação das Praças de Pedagio P1, P2 e P3 e Bases Operacionais 3 e 5.
- DECRETO Nº 0-006, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Transbrasiliana Concessionaria de Rodovia S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Novo Granada, Jose Bonifacio, Lins e Marilia, No Estado de São Paulo, Necessarios a Construção das Obras de Implementação das Praças de Pedagio P1, P2, P3 e P4.