August 29, 2008

Medida Provisória

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 439, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Constitui Fonte de Recursos Adicional para Ampliação de Limites Operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...

Resolução do Senado Federal

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 27, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza a Prefeitura Municipal de Belford Roxo (rj) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 13.200,000.00 (treze Milhões e Duzentos Mil Dolares Norte Americanos).

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 25, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Porto Alegre (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 83.270,000.00 (oitenta e Tres Milhões e Duzentos e Setenta Mil Dolares Norte-americanos).

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 29, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Bage (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate U4$ 6.600,000,00 (seis Milhões e Seiscentos Mil Dolares Norte-americanos).

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 30, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Cachoeirinha (rs) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Como o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (fonplata), No Valor de Ate Us$ 8.910,000,00 (oito Milhões, Novecentos e Dez Mil Dolares Norte-americanos

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 31, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de São Luis (ma) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (bird), No Valor de Ate Us$ 35.640,000.00 (trinta e Cinco Milhões e Seiscentos e Quarenta Mil Dolares Norte Americanos).

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Estado do Amazonas a Contratar Operação de Credito Externo Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 154,000,000.00 (cento e Cinquenta e Quatro Milhões de Dolares Norte-americanos), Com Garantia da União.

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 33, DE 28 DE AGOSTO DE 2008. Autoriza o Municipio de Manaus (am) a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com a Corporação Andina de Fomento (caf), No Valor de Ate Us$ 75,000,000.00 (setenta e Cinco Milhões de Dolares Norte-americanos).