September 30, 2008
Decreto
- Decreto de 29/09/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.
- DECRETO Nº 6584, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Praia, em 17 de Julho de 1998.
- DECRETO Nº 6585, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em São Tome, em 25 de Julho de 2004.
- DECRETO Nº 6586, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Implementação do Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa.
- DECRETO Nº 6587, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação da Embaixada do Brasil em Pyongyang, Na Republica Democratica Popular da Coreia.
- DECRETO Nº 0, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.