November 05, 2008
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 11801, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre o Reconhecimento do Dia 26 de Outubro Como Dia Nacional Dos Trabalhadores Metroviarios.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11802, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Acrescenta Paragrafo 3-c ao Artigo 30 da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre os Registros Publicos e da Outras Providencias.
Decreto
- DECRETO Nº 6628, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Aprova o Estatuto do Fundo Garantidor de Financiamentos - Fgf, de que Trata o Artigo 4 da Lei 11.524, de 24 de Setembro de 2007.
- DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6630, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Da Nova Redação Aos Artigos 5 e 6 do Decreto 6.226, de 4 de Outubro de 2007, que Institui o Programa Mais Cultura.
- DECRETO Nº 6631, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera os Anexos I e Ii ao Decreto 5.886, de 6 de Setembro de 2006, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Ciencia e Tecnologia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Declara de Interesse Social o Imovel Rural Denominado 'estancia do Ceu', Situado No Municipio de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/11/2008. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'ESTANCIA DO CEU', SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.