April 02, 2009
Decreto
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Cultural Vale do Rio Pires para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Rio Pires, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Telecomunicações Delfim Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Centro de Defesa Dos Direitos Humanos e Educação Popular do Acre - Cddhep-ac para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Rio Branco, Estado do Acre.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Comunicação e Cultura de Monte Pascoal para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Itabela, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Ideal para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Som Araguaia de Palmas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Guarai, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Som Tocantins Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Pedro Afonso, Estado do Tocantins.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Vere para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Vere, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Milano Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ferquencia Modulada Na Cidade de Cianorte, Estado do Parana.