April 29, 2009
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural de Primavera do Leste para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Genoa Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Siqueira Campos, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 113, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Vale do Laranjinha de Ribeirão do Pinhal para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ribeirão do Pinhal, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 114, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Concessão a Radio Tres de Maio Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Imbituva, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 115, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação da Radio Comunitaria Vale do Prata para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Landri Sales, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação de Radiodifusão Comunitaria de Janduis - Rn para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Janduis, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 117, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radiodifusão de Cabedelo para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cabedelo, Estado da Paraiba.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Movimento Comunitario Radio Garota Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 28 DE ABRIL DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Santanense - Acs para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Santana de Serido, Estado do Rio Grande do Norte.