August 04, 2009
Decreto
- DECRETO Nº 6920, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre o Remanejamento de Funções Gratificadas e Altera o Anexo Ii ao Decreto 6.320, de 20 de Dezembro de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Educação.
- DECRETO Nº 0, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Justiça Federal e do Ministerio da Previdencia Social, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 211.238.727,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-001, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Decreto - Convoca a Iv Conferencia Nacional de Ciencia, Tecnologia e Inovação - Iv Cncti, e da Outras Providencias.
- Decreto de 03/08/2009. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 211.238.727,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 03/08/2009 ( seq-sf: 1 ). CONVOCA A IV CONFERENCIA NACIONAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IV CNCTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.