August 24, 2009
Decreto
- DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6945, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, em Conformidade Com o Disposto No Artigo 14 da Lei 11.774, de 17 de Setembro de 2008, que Trata da Redução das Aliquotas da Contribuição Previdenciaria Referidas Nos Incisos I e Iii do Caput do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, em Relação as Empresas que Prestam Serviços de Tecnologia da Informação - Ti e de Tecnologia da Informação e Comunicação - Tic.
- DECRETO Nº 6946, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Altera Dispositivos do Regulamento do Serviço de Defesa Sanitaria Animal, Aprovado Pelo Decreto 24.548, de 3 de Julho de 1934, e do Regulamento de Defesa Sanitaria Vegetal, Aprovado Pelo Decreto 24.114, de 12 de Abril de 1934.
- DECRETO Nº 6947, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Acresce e Altera Dispositivos do Artigo 4 do Decreto 5.269, de 10 de Novembro de 2004, que Dispõe Sobre a Competencia, Composição e Funcionamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 561, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fm Som das Cataratas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Mar e Ceu Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Cachoeira Dourada, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 563, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a 102,3 Fm Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Santo Antonio do Descoberto, Estado de Goias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 564, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Amg Publicidade e Comunicação Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 565, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio e Tv Desan Telecomunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Engenheiro Navarro, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 566, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Educativa e Cultural de Radiodifusão Gloria Embratel, para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 567, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Popular - Acopop para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Urupa, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 568, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Nova União para Executar Serviço de Raiodifusão Comunitaria Na Cidade de Nova União, Estado de Rondonia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 570, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Dos Artesãos e Artistas de Lajeado para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Lajeado, Estado do Tocantins.