March 05, 2010
Decreto
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 4 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CACIQUE DE CAPÃO BONITO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA, EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CAPÃO BONITO, ESTADO DO SÃO PAULO.
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 8 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO HULHA NEGRA DE CRICIUMA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 18 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO OM LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 16 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TV CARIOBA COMUNICAÇÕES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 14 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CULTURA DE MARINGA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE MARINGA, ESTADO DO PARANA.
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 15 ). OUTORGA CONCESSÃO A REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE.
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 1 ). OUTORGA CONCESSÃO A CDIN - CANAL DIGITAL INTERNACIONAL DE NOTICIAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, NO MUNICIPIO DE AGUAS DA PRATA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 5 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A CEARA RADIO CLUBE S.A., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA.
- Decreto de 04/03/2010 ( seq-sf: 3 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BROTAS LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL, ESTADO DO PARANA.