March 30, 2010
Medida Provisória
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 485, DE 30 DE MARÇO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor do Ministerio da Educação e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, No Valor Global de R$ 1.600.000.000,00, para os Fins que Especifica.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 486, DE 30 DE MARÇO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, No Valor Global de R$ 1.429.428.268,00, para os Fins que Especifica.
- Medida Provisória nº 484 de 30/03/2010. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO PELA UNIÃO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE FORTALECIMENTO DO ENSINO MEDIO, PARA O EXERCICIO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto
- Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 13 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO JUAZEIRO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 8 ). TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO NORDESTE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA A FUNDAÇÃO EURICO BERGSTEN.
- Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 2 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO VOZ DE ITABAIANA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE.
- Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 16 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A SOCIEDADE RADIO CAMAQUENSE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE CAMAQUÃ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 11 ). RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A TELEVISÃO XANXERE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, NO MUNICIPIO DE XANXERE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Decreto de 29/03/2010 ( seq-sf: 9 ). TRANSFERE A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO BAHIANA DE JEQUIE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MEDIAS, NO MUNICIPIO DE JEQUIE, ESTADO DA BAHIA, PARA A RADIO AM DE JEQUIE LTDA.
- Decreto nº 7.142 de 29/03/2010. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA - IPEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-013, DE 29 DE MARÇO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Juazeiro Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Juazeiro, Estado da Bahia.