April 08, 2010
Decreto
- DECRETO Nº 0-006, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Rita', Situado No Municipio de União, Estado do Piaui, e da Outras Providencias.
- Decreto de 07/04/2010 ( seq-sf: 5 ). ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O COMITE GESTOR PARA DEFINIR, APROVAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTRATEGICO DAS AÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.
- Decreto de 07/04/2010 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA NOSSA SENHORA DE NAZARE OU TIBIRIÇA', SITUADO NO MUNICIPIO DE MARABA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-005, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Altera o Artigo 2 do Decreto de 14 de Janeiro de 2010, que Institui o Comite Gestor para Definir, Aprovar e Supervisionar as Ações Previstas No Plano Estrategico das Ações do Governo Brasileiro para a Realização da Copa do Mundo Fifa 2014.
- Decreto de 07/04/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA BOA ESPERANÇA - DATA CALABOUÇO', SITUADO NO MUNICIPIO DE ARARI, ESTADO DO MARANHÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
- Decreto de 07/04/2010. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Boa Esperança - Data Calabouço', Situado No Municipio de Arari, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- Decreto de 07/04/2010 ( seq-sf: 4 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Autoriza a União a Realizar Operação Financeira de que Trata o Contrato de Reestruturação de Divida da Republica de Cabo Verde Com o Tesouro Nacional, a Ser Celebrado Com a Republica Federativa do Brasil, No Valor Equivalente a Us$ 3.895.163,33 (tres Milhões, Oitocentos e Noventa e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Tres Dolares Norte Americanos e Trinta e Tres Centavos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Altera a Resolução 43, de 2001, do Senado Federal, e da Outras Providencias.
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 07/04/2010. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM A REPUBLICA DO SURINAME, NO VALOR DE RS$ 118,020,795,04 (CENTO E DEZOITO MILHÕES, VINTE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO DOLARES NORTE-AMERICANOS E QUATRO CENTAVOS), PARA REESCALONAMENTO DE DIVIDA DA REPUBLICA DO SURINAME COM O TESOURO NACIONAL.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 202, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato Outorga Autorização a Associação Comunitaria Educacional de Vista Alegre do Alto para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo-quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada para Cooperação em Ciencia, Tecnologia e Inovação, Assinado em São Paulo, em 17 de Novembro de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato Outorga Autorização a Associação Comunitaria Cruziliense de Radiodifusão - Accr para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cruzilia, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 188, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Sistema Figueroa Belmonte de Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Valparaiso, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 218 de 07/04/2010. APROVA O TEXTO DE MODIFICAÇÕES AO CONVENIO CONSTITUTIVO DO FUNDO MONETARIO INTERNACIONAL, QUE TRATA, RESPECTIVAMENTE, DA REFORMA DE EXPANSÃO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E RENDA DO FMI E DA DISTRIBUIÇÃO DE QUOTAS E DO PODER DE VOTO DOS PAISES MEMBROS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 203, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Jaboticabal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato Outorga Permissão a Sistema de Comunicação Gravata Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 197, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Educacional Maranata de Radiodifusão Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Cachoeira Grande, Estado do Maranhão.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 196, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a União Dos Moradores de Maranhãozinho para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Maranhãozinho, Estado do Maranhão.