April 12, 2010
Decreto
- Decreto nº 7.151 de 09/04/2010. APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV.
- DECRETO Nº 0-001, DE 10 DE ABRIL DE 2010. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 7153, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Representação e a Defesa Extrajudicial Dos Orgãos e Entidades da Administração Federal Junto ao Tribunal de Contas da União, por Intermedio da Advocacia-geral da União.
- DECRETO Nº 7151, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Estatuto Social da Emprea de Tecnologia e Informações da Previdencia Social - Dataprev.
- DECRETO Nº 7154, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Sistematiza e Regulamenta a Atuação de Orgãos Publicos Federais, Estabelecento Procedimentos a Serem Observados para Autorizar e Realizar Estudos de Aproveitamentos de Potenciais de Energia Hidraulica e Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica No Interior de Unidades de Conservação Bem Como para Autorizar a Instalação de Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Eletrica em Unidades de Conversão de Uso Sustentavel.
- DECRETO Nº 7157, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferencia Obrigatoria.
- Decreto de 10/04/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA LUTO OFICIAL.
- DECRETO Nº 7155, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Autoriza o Aumento do Capital Social da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern, Companhia Docas do Estado da Bahia - Codeba e Companhia Docas do Rio de Janeiro - Cdrj.
- DECRETO Nº 7156, DE 09 DE ABRIL DE 2010. Promulga o Texto do Estatuto Emendado da Conferencia da Haia de Direito Internacional Privado, Assinado em 30 de Junho de 2005.