September 23, 2010
Decreto
- Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA KARACATU', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPICURU, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 0-010, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Monte Alegre I e Ii', Situado No Municipio de Brejo, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 0-020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Constituida por The Western Union Company, Sociedade Sediada Nos Estados Unidos.
- DECRETO Nº 7305, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Distribuição do Efetivo de Oficiais Dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica em Tempo de Paz, a Vigorar em 2010.
- Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MORRO ALTO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Karacatu', Situado No Municipio de Itapicuru, Estado da Bahia, e da Outras Providãªncias.
- Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 20 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONSTITUIDA POR THE WESTERN UNION COMPANY, SOCIEDADE SEDIADA NOS ESTADOS UNIDOS.
- DECRETO Nº 7315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Da Nova Redação ao Paragrafo Unico do Artigo 119 do Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.