September 23, 2010

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Decreto

Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 14 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA KARACATU', SITUADO NO MUNICIPIO DE ITAPICURU, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 0-010, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Monte Alegre I e Ii', Situado No Municipio de Brejo, Estado do Maranhão, e da Outras Providencias.

DECRETO Nº 0-020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Constituida por The Western Union Company, Sociedade Sediada Nos Estados Unidos.

DECRETO Nº 7305, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Distribuição do Efetivo de Oficiais Dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronautica em Tempo de Paz, a Vigorar em 2010.

Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA MORRO ALTO', SITUADO NO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 5 ). AUTORIZA O AUMENTO DE CAPITAL DAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO Nº 0-014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Karacatu', Situado No Municipio de Itapicuru, Estado da Bahia, e da Outras Providãªncias.

Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 20 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA A SER CONSTITUIDA POR THE WESTERN UNION COMPANY, SOCIEDADE SEDIADA NOS ESTADOS UNIDOS.

DECRETO Nº 7315, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010. Da Nova Redação ao Paragrafo Unico do Artigo 119 do Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.