October 06, 2010
Decreto
- Decreto nº 7.329 de 05/10/2010. PROMULGA O ACORDO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA SOBRE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DA DEFESA, FIRMADO NA CIDADE DO PORTO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2005.
- DECRETO Nº 0, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Autoriza a Universidade Federal de Juiz de Fora a Alienar os Imoveis que Menciona, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7327, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Letonia, Assinado em Riga, em 9 de Junho de 2008.
- DECRETO Nº 7326, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordania, Firmado em Brasilia, em 23 de Outubro de 2008.
- DECRETO Nº 7325, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Memorando de Entendimento Entre a Conferencia das Nações Unidas para o Comercio e Desenvolvimento (unctad) e o Governo da Republica Federativa do Brasil para Capacitação em 'software' Livre e Aberto Nos Paises em Desenvolvimento, Firmado em Tunis, em 16 de Novembro de 2005.
- Decreto de 05/10/2010. AUTORIZA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA A ALIENAR OS IMOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7328, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Lituania Sobre Cooperação Na Area da Cultura, Firmado em Brasilia, em 16 de Julho de 2008.
- DECRETO Nº 7324, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010. Da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto 4.873, de 11 de Novembro de 2003, que Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Eletrica - 'luz para Todos'.