October 28, 2010
Decreto
- Decreto de 27/10/2010 ( seq-sf: 3 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 158.466.642,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-003, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento da União, em Favor da Presidencia da Republica, Credito Suplementar No Valor de R$ 158.466.642,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7348, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Cria a Embaixada do Brasil em Tbilisi, Na Republica da Georgia.
- DECRETO Nº 7350, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Elevação da Categoria do Consulado em Rivera, Na Republica Oriental do Uruguai.
- DECRETO Nº 7345, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo Quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada para Cooperação em Ciencia, Tecnologia e Inovação, Firmado em São Paulo, em 17 de Novembro de 2008.
- DECRETO Nº 0-001, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Declara Luto Oficial.
- DECRETO Nº 0-004, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Saude, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 81.201.781,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7344, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Hachemita da Jordania Na Area de Educação, Firmado em Brasilia, em 23 de Outubro de 2008.
- Decreto de 27/10/2010 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.095.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.