June 03, 2011
Decreto
- DECRETO Nº 0-001, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona, Necessarios a Execução das Obras de Prolongamento da Ferrovia Norte-sul (ef - 151), Entre os Municipios de Ouro Verde de Goias, No Estado de Goias, e Estrela D'oeste, No Estado de São Paulo, e Revoga o Decreto que Menciona.
- DECRETO Nº 7492, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Institui o Plano Brasil Sem Miseria.
- DECRETO Nº 0, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Da Nova Redação ao Artigo 1 do Decreto de 4 de Abril de 2008, que Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão de Passagem, em Favor da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.a., os Imoveis que Menciona, para Incluir o Municipio de Mutunopolis, Situado No Estado de Goias.
- DECRETO Nº 7494, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Altera o Decreto 5.209, de 17 de Setembro de 2004, que Regulamenta a Lei 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, que Cria o Programa Bolsa Familia.
- DECRETO Nº 7493, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
- DECRETO Nº 7491, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Promulga o Acordo Geral de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Arabia Saudita, Assinado em Riade, em 16 de Maio de 2009.
- DECRETO Nº 7490, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Altera o Anexo Ii do Decreto 6.101, de 26 de Abril de 2007, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Meio Ambiente.
- Decreto de 02/06/2011. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 4 DE ABRIL DE 2008, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, PARA INCLUIR O MUNICIPIO DE MUTUNOPOLIS, SITUADO NO ESTADO DE GOIAS.
- Decreto de 02/06/2011 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PROLONGAMENTO DA FERROVIA NORTE-SUL (EF - 151), ENTRE OS MUNICIPIOS DE OURO VERDE DE GOIAS, NO ESTADO DE GOIAS, E ESTRELA D'OESTE, NO ESTADO DE SÃO PAULO, E REVOGA O DECRETO QUE MENCIONA.
Decreto Legislativo
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica das Seicheles, Celebrado em Victoria, em 16 de Setembro de 2008.
- Decreto Legislativo nº 144 de 02/06/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO BILATERAL DE SERVIÇOS AEREOS ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE CINGAPURA, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2008.
- Decreto Legislativo nº 138 de 02/06/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO UZBEQUISTÃO, ASSINADO EM BRASILIA, EM 28 DE MAIO DE 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Botsuana, Celebrado em Gaborone, em 11 de Junho de 2009.
- Decreto Legislativo nº 140 de 02/06/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA GUATEMALA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 4 DE ABRIL DE 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Uzbequistão, Celebrado em Brasilia, em 28 de Maio de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Uzbequistão, Assinado em Brasilia, em 28 de Maio de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 144, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Bilateral de Serviços Aereos Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Cingapura, Celebrado em Brasilia, em 25 de Novembro de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Cultural Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Guatemala, Assinado em Brasilia, em 4 de Abril de 2008.