June 27, 2011
Decreto
- Decreto de 24/06/2011. ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2011, EM FAVOR DAS COMPANHIAS QUE MENCIONA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 152.067.788,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-003, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Abre ao Orçamento de Investimento para 2011 Credito Suplementar No Valor Total de R$ 127.826.405,00, em Favor de Empresas Estatais que Menciona, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 7502, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Execução do Octogesimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 18 (80pa-ace18), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, de 18 de Fevereiro de 2011.
- DECRETO Nº 0-005, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Abre ao Orçamento de Investimento para 2011, em Favor das Companhias que Menciona, Credito Especial No Valor Total de R$ 9.843.370,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor das Justiças Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e Dos Territorios, de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 403.879.853,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7504, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre o Remanejamento de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - das e Altera o Anexo Ii do Decreto 5.135, de 7 de Julho de 2004.
- DECRETO Nº 7503, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Promulga o Convenio de Santo Domingo (ata de Registro Dos Estatutos da Organização de Educação Ibero-americana - Oei), Assinado em 31 de Outubro de 1957.
- DECRETO Nº 0-001, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, em Favor da União, os Imoveis que Menciona, Situados No Municipio de Guarulhos, Estado de São Paulo, e da Outras Providencias.
- Decreto de 24/06/2011 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, EM FAVOR DA UNIÃO, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICIPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.