January 19, 2012
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12591, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Reconhece a ProfissÃo de Turismologo e Disciplina o Seu Exercicio.
- Lei nº 12.593 de 18/01/2012. INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DA UNIÃO PARA O PERIODO DE 2012 A 2015.
- Lei nº 12.591 de 18/01/2012. RECONHECE A PROFISSÃO DE TURISMOLOGO E DISCIPLINA O SEU EXERCICIO.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12592, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. DispÕe Sobre o Exercicio das Atividades Profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador.
- Lei nº 12.592 de 18/01/2012. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12593, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Plano Plurianual da UniÃo para o Periodo de 2012 a 2015.
Decreto
- Decreto de 18/01/2012. REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DO MEIO AMBIENTE E DA DEFESA, CREDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 565.169.740,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICAM.
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Reabre, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da JustiÇa, das RelaÇÕes Exteriores, do Meio Ambiente e da Defesa, Creditos Especiais No Valor de R$ 565.169.740,00, Abertos Pelas Leis que Especificam.